Greenpeace é condenada a pagar R$ 660 milhões em danos
Um júri em Dakota do Norte declarou a Greenpeace responsável por difamação, ordenando que a organização ambientalista pagasse mais de US$ 660 milhões à Energy Transfer, uma empresa de petróleo. Essa decisão foi resultado de um processo envolvendo um dos maiores protestos anti-fósseis da história dos Estados Unidos, relacionado ao polêmico Dakota Access Pipeline.
A disputa judicial começou quando a Energy Transfer acusou a Greenpeace de envolvimento em uma “conspiração violenta e ilegal” que visava causar danos financeiros à empresa. O protesto em questão ocorreu há quase uma década, na qual milhares de pessoas se reuniram, em sua maioria indígenas, para se opor ao projeto de oleoduto perto da Reserva Sioux de Standing Rock.
Durante o julgamento, a Energy Transfer alegou que a Greenpeace foi responsável por danos que variaram de US$ 265 milhões a US$ 340 milhões, e o advogado da empresa solicitou a indenização correspondente. O caso foi julgado em Mandan, cidade localizada a cerca de 160 km do local dos protestos.
Os protestos contra o Dakota Access Pipeline, que ganharam notoriedade durante o governo do ex-presidente Donald Trump, foram marcados por violência e atos de vandalismo. Iniciados em abril de 2016, eles contaram com a participação de mais de 200 tribos nativas americanas, veteranos militares e diversas figuras políticas e celebridades. Apesar da pressão dos manifestantes, a construção do oleoduto foi concluída em 2017, embora ainda falte uma licença crucial para operar sob o Lago Oahe.
A Greenpeace, que afirmou não ter liderado os protestos, planeja apelar da decisão e expressou preocupação com o impacto que essa ação judicial pode ter sobre a liberdade de expressão e o ativismo ambiental. Recentemente, a organização alertou que pode enfrentar a falência caso a decisão judicial seja mantida.
Os advogados da Greenpeace argumentaram que a equipe apenas apoiou as manifestações e não foi responsável pelas ações dos protestos, enfatizando a natureza não violenta da sua participação. Em resposta à decisão do júri, a conselheira jurídica da Greenpeace Internacional, Kristin Casper, destacou que a organização não irá recuar e continuará a lutar.
A magnitude do veredicto levanta preocupações sobre um possível “efeito inibidor” sobre litigâncias ambientais e interesses públicos. Especialistas acreditam que esse tipo de julgamento pode incentivar ações semelhantes em outros estados, potencialmente prejudicando o ativismo ambiental em nível nacional.
Em contrapartida, a Greenpeace também processou a Energy Transfer em um tribunal na Holanda, alegando que a empresa tenta usar o sistema jurídico para silenciar as críticas. Essa ação visa recuperar todos os danos e custos associados à defesa da Greenpeace.
Texto escrito com base no artigo.