Polícia Federal fecha comércio de azeite proibido em SP
Na manhã de sexta-feira (21), a Polícia Federal (PF) de São Paulo realizou a apreensão de seis galões de azeite argentino em Jundiaí, no interior do estado. A operação foi realizada em cumprimento a um mandado de busca e apreensão emitido pela 2ª Vara da Justiça Federal da cidade. O comércio desse produto é proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma vez que existem preocupações relacionadas à sua qualidade e segurança.
Durante a operação, a PF não conseguiu encontrar o suspeito, que é o proprietário do estabelecimento. Esse indivíduo já havia sido autuado anteriormente, há dois anos, por transportar 64 galões de azeite na região de Marília, também em São Paulo. Agora, ele pode enfrentar um processo por contrabando, que pode resultar em até cinco anos de prisão caso seja condenado.
A investigação do caso começou no ano anterior, após uma denúncia anônima informando sobre a venda do azeite proibido em território brasileiro. A ação faz parte da “Operação Prohibitum Oleum”, que significa “azeite de oliva proibido” em latim. Essa operação foca no combate à comercialização ilegal de azeites que não atendem as normas sanitárias exigidas no país.
Além da operação em Jundiaí, a Polícia Civil do Rio de Janeiro também executou ações contra a comercialização irregular de azeite em uma rede de supermercados nesta mesma sexta-feira. As operações ocorreram em diversas localidades do estado, incluindo zonas Norte e Oeste, assim como na Baixada Fluminense. A investigação revelou que o azeite vendido nessa rede tinha origem suspeita e a corporação já possui um histórico de apreensões de produtos falsificados nos mesmos estabelecimentos.
Os produtos apreendidos nessas operações estão sendo submetidos a análises periciais, e os responsáveis poderão responder criminalmente por suas ações. Essas iniciativas visam não apenas coibir a comercialização indevida, mas também proteger a saúde da população, garantindo que apenas produtos seguros e de qualidade sejam disponibilizados no mercado.
Texto escrito com base no artigo.