Fofoca ou Babaleia?

Donald Trump, ex-presidente dos EUA, declarou recentemente que não estava brincando ao expressar seu desejo de servir um terceiro mandato. Para muitos, isso pode parecer uma provocação, mas ele sugere que existem maneiras pelas quais isso poderia ser possível. O problema, no entanto, é que a Constituição dos Estados Unidos, especificamente a 22ª Emenda, proíbe que uma pessoa seja eleita para a presidência mais de duas vezes.

A 22ª Emenda, estabelecida em 1951, afirma claramente: “Nenhuma pessoa pode ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”. Isso significa que, se Trump decidir tentar um terceiro mandato, teria que passar por um complicado processo de emenda constitucional, que exigiria uma aprovação em duas terceiras partes tanto do Senado quanto da Câmara dos Representantes, além de apoio de três quartos dos estados.

Trump mencionou em uma entrevista à NBC que existem “métodos” para driblar essa restrição e que muitas pessoas desejam vê-lo no cargo novamente. Ele também fez uma declaração anterior, afirmando que seria “a maior honra da sua vida” servir mais de uma vez, embora tenha se retratado dizendo que era apenas uma piada para a mídia.

Apesar de seus apoiadores crerem em uma suposta brecha na Constituição que permitiria a sua ascensão mais uma vez, especialistas jurídicos e políticos estão céticos. A ideia seria que Trump poderia concorrer como vice-presidente ao lado de outro candidato, e em uma eventual vitória, ele poderia assumir a presidência através de sucessão.

Um exemplo disso é uma proposta apresentada pelo deputado republicano Andy Ogles, visando uma emenda constitucional que permitiria a reeleição de um presidente por mais dois mandatos, desde que não fossem consecutivos, o que beneficiaria diretamente Trump, já que ele venceu em 2016, perdeu em 2020 e buscaria de novo em 2024. No entanto, muitos no próprio partido de Trump consideram essa ideia impraticável.

Críticos e opositores políticos, incluindo alguns membros do próprio Partido Republicano, como o senador Markwayne Mullin, expressaram sua desaprovação. Enquanto isso, especialistas em direito eleitoral e constitucional ressaltam que não existem argumentos legais sólidos para justificar uma tentativa de burlar os limites de mandato. O professor Derek Muller, por exemplo, acreditava que o 12º Artigo da Constituição desqualifica um ex-presidente de se candidatar ao cargo de vice-presidente após dois mandatos.

Desde a era de Franklin Delano Roosevelt, que chegou a se eleger quatro vezes antes da instituição da 22ª Emenda, a questão dos mandatos presidenciais é um tópico delicado na política americana. A tradição de limitar a presidência a dois mandatos foi uma resposta ao desejo de evitar que uma única pessoa detenha poder por tempo excessivo, algo considerado essencial para a saúde da democracia americana.