Fraude de juiz aposentado expõe fragilidades do sistema
O caso do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis chocou o Brasil ao revelar uma fraude sem precedentes que durou mais de 40 anos. Conhecido como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, esse magistrado enganou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) utilizando uma identidade falsa, que jamais existiu, para construir uma carreira e auferir benefícios.
As investigações da Polícia Civil, com a colaboração do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), expuseram detalhes alarmantes sobre a farsa. A análise revelou que, embora dois nomes distintos fossem utilizados, a biometria apontava para a mesma pessoa, confirmando que José Eduardo e sua identidade falsa eram a mesma pessoa. Um laudo papiloscópico corroborou as evidências da fraude.
Curiosamente, José Eduardo já insinuava, em uma sentença publicada em 2012, a possibilidade de fraudes documentais. Isso torna o caso ainda mais intrigante, visto que ele mesmo reconhecia a facilidade com que documentos de identidade poderiam ser manipulados.
A narrativa de José Eduardo, que dizia ser descendente de nobres britânicos e ter vivido na Inglaterra até os 25 anos, também se desmoronou após uma investigação da National Crime Agency (NCA) do Reino Unido, que não encontrou registros de nenhum dos nomes que ele utilizava. As revelações mostraram que ele inventou não só uma identidade, mas uma história que nunca existiu.
Em 24 de janeiro de 2025, José Eduardo foi formalmente indiciado por crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica, sob o artigo 304 e 299 do Código Penal, respectivamente. O caso, que está sob sigilo no Judiciário, destaca a gravidade da situação e as possíveis consequências legais que o magistrado poderá enfrentar.
A fraude teve início em setembro de 1980, quando ele obteve seu primeiro RG com o nome falso. Desde então, conseguiu seguir a carreira jurídica, estudou Direito na USP e proferiu decisões na magistratura paulista como Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield. Essa trajetória culminou de forma inesperada quando José Eduardo tentou solicitar uma segunda via de sua identidade no Poupatempo da Sé, o que levou à descoberta da fraude.
Além de complicar ainda mais a situação de José Eduardo, as investigações descobriram que ele tinha dupla inscrição eleitoral e utilizou um passaporte falso para sair do país após as fraudes serem reveladas. Na última sexta-feira, o presidente do TJ-SP suspendeu o pagamento da aposentadoria do magistrado até que a situação seja devidamente analisada em juízo.
A defesa de José Eduardo ainda não se manifestou, e os motivos que levaram este juiz a arquitetar uma farsa tão elaborada e arriscada continuam desconhecidos. Para o público, a história deixa lições valiosas sobre fraudadores e a necessidade de mecanismos de verificação mais rigorosos dentro das instituições.