Ministério Público investiga contrabando de fósseis no Ceará
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigações sobre o contrabando de fósseis provenientes da Chapada do Araripe, um renomado sítio paleontológico localizado no Ceará. Esse local, que abriga fósseis datados do período Cretáceo, tem sido alvo de ações ilegais, com ao menos 70 peças sendo retiradas do Brasil e vendidas por valores significativos no exterior. Com a ajuda de laudos técnicos, foi possível identificar e repatriar 25 desses fósseis há poucos dias.
As investigações começaram a ganhar destaque quando a paleontóloga Beatriz Hormanseder denunciou a venda de fósseis brasileiros em um site especializado. Ao pesquisar, ela reconheceu e documentou a presença de fósseis da Bacia do Araripe sendo oferecidos para venda, evidenciando a origem específica e ilegal dos itens. O laudo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens também confirmou a autenticidade das peças repatriadas, que estavam sendo comercializadas por preços que variavam até US$ 100.
Além disso, não se limitam a esses 25 fósseis recuperados. O site ainda apresenta anúncios de outros fósseis de insetos provenientes da mesma região. Isso levanta preocupações sobre a comercialização de patrimônios científicos sem supervisão, trazendo à tona a necessidade urgente de proteção e preservação do que é considerado parte da história natural do Brasil.
O MPF, com a denúncia de Hormanseder, decidiu aprofundar as investigações e sinalizou que esses casos não são isolados. Dois processos já estão em andamento na Justiça da França, onde outros fósseis, incluindo um impressionante esqueleto de pterossauro da espécie Anhanguera, estão sendo avaliados e catalogados. Estima-se que o acervo em questão tenha um valor aproximado de 600 mil euros, ou cerca de R$ 4 milhões, considerando sua relevância para a ciência e história da paleontologia.
Vale ressaltar que desde 2022, as ações do MPF já resultaram na repatriação de mais de mil fósseis de animais e plantas que haviam sido extraídos de forma irregular. O Estado brasileiro assegura que qualquer atividade envolvendo a extração, comercialização ou exportação de fósseis sem a devida autorização é considerada ilegal, conforme o Decreto-Lei 4.146/42. Além disso, a violação dessa legislação pode culminar em penas severas por contrabando, de um a quatro anos de reclusão.
A importância dos fósseis do Araripe vai além do seu valor monetário; eles representam a chance de descobertas científicas que podem enriquecer nosso conhecimento sobre a biodiversidade e evolução na Terra. Infelizmente, muitos desses itens correm o risco de serem adquiridos como meros objetos decorativos, sem nunca serem estudados ou apreciados em seu verdadeiro contexto científico.
As autoridades e comunidades científicas estão em constante alerta e vigilância contra essas práticas ilegais de contrabando que ferem não apenas a legislação, mas também a nossa história e herança cultural. Esses esforços mostram a relevância da colaboração entre órgãos governamentais e especialistas para garantir a recuperação e a proteção do nosso patrimônio natural.