Ataque de Onça: O Que Diz a Lei Brasileira?
Jorge Ávalo, um caseiro de 60 anos, foi tragicamente atacado por uma onça-pintada na região de Touro Morto, em Mato Grosso do Sul, há poucos dias. O incidente ocorreu enquanto ele tentava coletar mel em uma área isolada, conhecida pela rica biodiversidade e pela presença de onças-pintadas. De acordo com moradores locais, o ataque foi inesperado e repentino, refletindo a natureza selvagem do bioma onde ele trabalhava, que faz parte do Pantanal e do Cerrado.
O caso levanta uma questão importante: se um ser humano for atacado por uma onça e conseguir sobreviver reagindo, ele pode ser preso caso mate o animal em defesa própria? Para esclarecer, devemos olhar para os artigos do Código Penal brasileiro. O artigo 24 estabelece que, quando se trata de um ataque não provocado, a legítima defesa é válida, pois a pessoa atacada não tinha como evitar a ameaça. Por outro lado, o artigo 25 aborda situações em que a agressão foi provocada, como quando um animal é negligenciado pelo seu dono, permitindo a defesa ao ofendido.
Em situações de ataque por um animal, a recomendação é sempre priorizar a fuga, mas quando isto não é possível, as circunstâncias legais permitem que a vítima reaja, desde que a reação seja moderada e necessária para a defesa. Vale ressaltar que, em casos de estado de necessidade, a ação do agressor pode ser excluída da ilicitude, não sendo considerada crime pelos tribunais.
No caso de Jorge Ávalo, sua morte foi confirmada após buscas realizadas pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e moradores da região, que encontraram seu corpo a cerca de 50 metros de distância do local do ataque, evidenciando como a onça-pintada arrastou o corpo após o ataque. A mesma onça ainda retornou ao local do incidente, o que demonstra a natureza territorial e instintiva do animal.
Onças-pintadas são parte importante dos ecossistemas brasileiros, vivendo em biomas como o Cerrado, o Pantanal e as florestas tropicais. O ataque em Touro Morto é um trágico lembrete do delicado equilíbrio entre humanos e a vida selvagem. É vital que as comunidades próximas a habitat selvagens estejam cientes dos riscos e aprendam sobre a biodiversidade local, para minimizar conflitos futuros.