Caso do cabo que ofendeu tenente chega ao STM
O caso do cabo Expedito Ferreira Neto, que foi condenado a um ano de prisão em regime aberto por desacato a uma tenente, ganha novos desdobramentos. A pena foi considerada após o militar ter chamado a oficial de “bunduda” e ter feito insinuações de teor sexual, desrespeitando a dignidade da tenente em mais de uma ocasião. Com a condenação em primeira instância realizada pelo Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica, Expedito recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM) em busca da absolvição, argumentando que suas falas foram mal interpretadas e não tinham o intuito de ofender.
A história começou a ser a delineada em setembro de 2024, quando o Ministério Público Militar denunciou Expedito por suas condutas inadequadas durante uma Ação da Semana da Mulher. A tenente em questão havia solicitado que ele cessasse os elogios, uma vez que estava noiva de outro militar, mas não foi ouvido. Após insistências seguidas, sua insistência culminou em ofensas, principalmente quando mencionou que o casal teria uma “filha bundudinha”, uma fala que claramente desrespeitava a tenente e sua dignidade.
Em sua defesa, Expedito argumentou que suas palavras eram elogios desprovidos de malícia, mas o Conselho de Justiça identificou que as expressões usadas vão além de um elogio comum e configuram desacato. O artigo 298 do Código Penal Militar, que proíbe ofensas a superiores, foi invocado neste julgamento atual.
A condenação original foi transformada em medidas restritivas, com a condição da suspensão da pena, cuja validade é de três anos. O caso, que traz à tona questões sobre respeito e conduta apropriada dentro do contexto militar, também levanta debates sobre a percepção de limites em relações interpessoais e o impacto das palavras, especialmente no ambiente de trabalho.
Agora, com o recurso apresentando ao STM, o futuro do cabo Expedito Ferreira Neto será decidido em Brasília, onde a Corte analisará se a condenação deve ser mantida ou se o militar deve ser absolvido. Este caso não somente destaca a importância da hierarquia militar, mas também traz à luz discussões relevantes sobre assédio e respeito mútuo, tópicos extremamente pertinentes na sociedade atual.