Polônia suspende direito de asilo para migrantes: entenda
O Primeiro-Ministro da Polônia, Donald Tusk, anunciou a suspensão temporária do direito de migrantes que chegam ao país pela fronteira com a Bielorrússia de solicitar asilo. Essa decisão surgiu após um polêmico projeto de lei assinado pelo Presidente Andrzej Duda, que permite a suspensão deste direito por até 60 dias.
Tusk afirmou que a medida visa fortalecer a segurança nas fronteiras polonesas. Entretanto, direitos humanos e grupos como o Human Rights Watch criticaram a ação, indicando que ela vai contra as obrigações internacionais e da União Europeia do país. Segundo o Human Rights Watch, a lei poderia resultar em um fechamento efetivo da fronteira Polônia-Bielorrússia e já levanta preocupações sobre práticas de retorno forçado (pushbacks) realizadas pelo governo polonês.
De acordo com o governo, essa suspensão será aplicada temporariamente a indivíduos que representem ameaça à segurança do estado, como grandes grupos de migrantes que tentam invadir a fronteira. No entanto, farão exceção para menores não acompanhados, gestantes, idosos e pessoas doentes.
Tusk, em resposta à críticas, afirmou que a discussão não se trata de violação de direitos humanos ou do direito de asilo, mas de não conceder asilo para aqueles que cruzam a fronteira de maneira ilegal, organizados por ações do governo de Lukashenko.
Artigo redigido com base no texto.