Violência Contra Crianças: Um Alerta Urgente do Atlas 2025
O recente Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, trouxe à tona dados alarmantes sobre a violência contra crianças na primeira infância. O estudo revela que os homicídios de crianças entre 0 e 4 anos aumentaram 15,6% em um ano, representando a maior elevação já registrada na série histórica. A arma de fogo é utilizada na maioria dos casos, um reflexo da crescente insegurança em que nossas crianças estão inseridas.
Entre 2013 e 2023, 2.124 crianças nessa faixa etária foram assassinadas, um número expressivo, ainda que inferior ao total de mortes de crianças entre 5 e 14 anos (6.480) e adolescentes entre 15 e 19 anos (90.399). Este crescimento nos homicídios de bebês e crianças pequenas é um sinal de alerta preocupante, como destaca Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que enfatiza a responsabilidade da sociedade em garantir a vida e a segurança de suas crianças.
O Atlas indica também um aumento alarmante nos índices de violência. A violência sexual contra crianças cresceu 383,4%, a negligência aumentou 338,8% e a violência física, 195,7%. O dado mais chocante é que, ao contrário do que acontece em outras faixas etárias, a maioria das violências contra crianças de 0 a 4 anos ocorre no ambiente familiar. Cerca de 70% dos casos de violência são perpetrados dentro de casa, e aproximadamente 80% das violações são cometidas por membros da própria família.
As causas são complexas e entrelaçadas com a realidade social do Brasil. Mariana Luz ressalta que a maioria das famílias que vivem essa violência está imersa em condições de desigualdade extrema, morando em situações precárias e com acesso limitado a direitos fundamentais como educação e saúde. Tudo isso é agravado pela falta de políticas públicas que possam oferecer suporte e proteção a essas crianças vulneráveis.
As consequências da violência na primeira infância são devastadoras e afetarão a vida da criança em vários aspectos. Exposição à violência pode gerar problemas de saúde, dificuldades de sociabilização, baixa autoestima e até atrasos no desenvolvimento cognitivo. Além disso, essa exposição à violência pode resultar em estresse tóxico, uma condição que prejudica seriamente o desenvolvimento infantil e que pode perpetuar o ciclo de violência para as próximas gerações.
Para reverter essa situação alarmante, é fundamental que sejam implementadas ações coordenadas e integradas. Mariana Luz, que também faz parte do Comitê Intersetorial de Primeira Infância, destaca a importância da Política Nacional Integrada de Primeira Infância, que está em processo de implementação. Segundo ela, a solução não passa apenas por tratar as violências como incidentes isolados, mas sim como reflexos das desigualdades sociais profundas que persistem no país.
Garantir os direitos das crianças deve ser uma prioridade para o governo e toda a sociedade. Como menciona Mariana, essa não é apenas uma questão de legislar, mas de garantir recursos e um compromisso real com o futuro das nossas crianças. O Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser uma diretriz seguida à risca, permitindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente seguro e saudável onde possam crescer e se desenvolver plenamente.