Fofoca ou Babaleia?

Recentemente, a Polônia e os Estados Bálticos, que incluem Estônia, Letônia e Lituânia, tomaram uma decisão que pode impactar a segurança regional e as políticas internacionais. Esses países anunciaram planos para se retirar do Tratado de Ottawa, um acordo internacional que visa proibir minas terrestres antipessoal. Essa decisão foi motivada pelo aumento das ameaças provenientes da Rússia e de seu aliado Belarus, conforme afirmado em uma declaração conjunta dos ministros da defesa dos países envolvidos.

Os ministros explicaram que, desde que assinaram o tratado em 1997, a situação de segurança na região piorou consideravelmente. Para eles, oferecer maior ‘flexibilidade e liberdade de escolha’ às suas tropas na defesa do flanco leste da NATO se tornou imprescindível. Essa mudança de postura revela a preocupação com a segurança nacional e a necessidade de adaptação a um ambiente geopolítico em rápida transformação.

O Tratado de Ottawa, também conhecido como Tratado de Proibição de Minas, foi assinado por mais de 160 países e tem como objetivo acabar com o uso de minas terrestres que causam ferimentos a civis. Entretanto, potências militares significativas como China, Índia, Rússia, Paquistão e os Estados Unidos nunca se comprometeram com este tratado. Os Estados Bálticos e a Polônia, embora tenham assinado o tratado, agora consideram que o deterioro da segurança em suas regiões exige uma resposta mais robusta.

Na declaração, os ministros reafirmaram o compromisso de seus países com as leis humanitárias internacionais, promovendo a proteção de civis durante conflitos armados, mesmo com a intenção de se retirar do tratado. Eles enfatizaram que a retirada poderia ajudar a proteger a liberdade e a soberania de suas nações em tempos de crescente ameaça territorial.

É importante destacar que todos esses países fazem parte da NATO e compartilham fronteiras com a Rússia. Desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em 2022, os Estados Bálticos e a Polônia aumentaram significativamente seus gastos militares e forneceram apoio substancial à Ucrânia, tornando-se os maiores doadores de ajuda em relação ao PIB, segundo o Instituto Kiel, um think tank respeitado.

Por sua vez, a Ucrânia, que é signatária do Tratado de Ottawa, acabou recebendo minas dos Estados Unidos durante a invasão e, em repetidas ocasiões, alegou diante da ONU que, devido à guerra, não consegue garantir o cumprimento do tratado. A situação é complexa, pois o Artigo 20 da convenção impede que um país se retire se estiver em situação de guerra, complicando ainda mais as ambições de Polônia e dos Estados Bálticos.

Com isso, cresce a preocupação sobre a Ucrânia, que foi classificada como a nação mais minada do mundo. Esse cenário demanda um olhar atento das comunidades internacionais e dos especialistas em segurança, pois a manutenção do equilíbrio entre a defesa e os direitos humanos será um desafio nas próximas etapas.

Em resumo, a retirada da Polônia e dos Estados Bálticos do Tratado de Ottawa é uma atualização crucial na paisagem de segurança da Europa, refletindo a necessidade de adaptação das políticas diante de uma ameaça cada vez mais palpável.

Texto escrito com base no artigo (em inglês).